O Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran.SP) flagrou nesta segunda (25/4) e nesta terça (26/4) irregularidades cometidas durante os exames práticos por Centros de Formação de Condutores (CFCs) na cidade de Campinas.
As irregularidades foram identificadas durante a prova prática da categoria B (carro), aonde três CFC’s utilizavam veículos que, naquele momento, estavam registrados no sistema como se estivessem em aulas. Ou seja, foram flagradas três aulas abertas sem que os candidatos à obtenção de Carteira Nacional de Habilitação (CNH) estivessem efetivamente realizando a tarefa.
Além disso, dos 51 veículos vistoriados no exame nos dois dias, 25 foram autuados por não obedecerem as normas de segurança previstas na legislação federal de trânsito, pois apresentavam mau estado de conservação, como pneus carecas. Um veículo e outros 12 CRLVs (Certificados de Registro e Licenciamento de Veículo) foram apreendidos.
Após o exame prático, um candidato foi flagrado dirigindo um carro. Os policiais que estavam no local fizeram o flagrante, já que o cidadão ainda não tinha a permissão para dirigir (PPD). Ele terá seu processo de obtenção da habilitação suspenso por até seis meses. O veículo foi apreendido.
Os casos de aulas abertas foram levados para o 3º Distrito Policial de Campinas, onde foram registrados Boletins de Ocorrência para averiguação.
Os CFCs, também chamados de autoescolas, responderão a processo administrativo no Detran.SP e estão sujeitos a penalidades como suspensão e até descredenciamento, conforme determina a legislação. Como garante a Constituição Federal, as autoescolas terão direito a apresentar defesa antes da conclusão do processo.
O Detran.SP realiza regular e periodicamente diligências e fiscalizações em parceiros como CFCs, médicos e psicólogos credenciados e em locais de exames práticos a fim de coibir eventuais fraudes e irregularidades no processo de habilitação. Somente em 2015, foram realizadas cerca de 1.500 fiscalizações em todo o Estado, o que representa um aumento de 66% em relação às quase 900 diligências realizadas em 2014. No primeiro trimestre deste ano, houve aproximadamente 340 fiscalizações.
