Coluna Fernando Calmon nº 1.309 — 9/7/2024 Imposto Seletivo inclui até carros elétricos e híbridos Também conhecido dentro da reforma tributária em tramitação final no Congresso Nacional pelo apelido “imposto do pecado” por mirar em bens e produtos que afetem o meio ambiente ou a saúde humana, na realidade faz parte da histórica alta tributação […]
O pagamento de indenização por invalidez ou morte a pedestres e motoristas voltará a ser feito no país com a criação do Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT). A taxa que viabilizará o serviço começará a ser cobrada em 2025 dos proprietários de veículos automotores. Diferente do antigo Danos Pessoais […]
